O Ensino Fundamental compreende uma das etapas da Educação básica sendo sua duração de 09 anos em conformidade a indicação CEE n° 52/2005 (Projeto de Lei nº 3.675/04).
      Organizando-se em duas etapas: cinco anos iniciais e quatro anos finais com carga horária de acordo com a Legislação em vigor.
      A construção do conhecimento é gradativa, desenvolvendo o processo de reflexão, dentro de uma prática humanizada, visando o exercício permanente da participação, cooperação, aperfeiçoando conceitos através de experiências vivenciais, aperfeiçoando suas habilidades, permitindo assim sua integração no meio físico e social dentro de suas possibilidades, como fator determinante e ativo do processo de aprendizagem.